Mais de 70 municípios do Ceará são alvos de fiscalização do MPCE após denúncias de irregularidades em uso de recursos para a saúde

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Mais de 70 municípios cearenses são alvos de fiscalização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) após denúncias de irregularidades na aquisição de bens e serviços da saúde durante o combate ao novo coronavírus no estado.

Pelo menos 134 procedimentos foram instaurados até esta terça-feira (2) em 72 municípios. O Ceará tem 55.472 mil casos positivos de Covid-19 e 3.524 óbitos, segundo atualização das 9h08 desta quarta-feira (3) da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Nesta segunda-feira (1º) o Estado ultrapassou os 50 mil diagnósticos positivos da doença. A plataforma aponta ainda o município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, com 118 mortes, sendo a terceira cidade cearense a superar uma centena de óbitos, atrás de Fortaleza (2.278) e Maracanaú (131).

A lista com os procedimentos em cada cidade pode ser acessada neste link. O MPCE divulga, às terças-feiras, o balanço dos procedimentos realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual.

Os procedimentos investigam a instalação de hospitais de campanha, compra de respiradores, de testes para COVID, de EPIs e de outros insumos. As denúncias são recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE.

“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas para os promotores de Justiça, que realizam todas as diligências necessárias para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo", destaca o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro.

A aplicação de recursos públicos pode ser acompanhada pelos Portais da Transparência do Ceará e dos municípios. A Lei da Transparência assegura a divulgação de gastos da União, dos estados e dos municípios na Internet em tempo real.

Confira os 72 municípios fiscalizados pelo MPCE:

Acarape;

Acaraú;

Acopiara;

Amontada;

Aracati;

Araripe;

Arneiroz;

Aurora;

Barbalha;

Barreira;

Barroquinha;

Baturité;

Bela Cruz;

Boa Viagem;

Caridade;

Caririaçu;

Caucaia;

Cedro;

Chaval;

Chorozinho;

Coreaú;

Crato;

Cruz;

Eusébio;

Farias Brito;

Forquilha;

Fortaleza;

Fortim;

Graça;

Hidrolândia;

Ibiapina;

Icó;

Iguatu;

Independência;

Itapajé;

Itapipoca;

Itatira;

Jaguaruana;

Jijoca de Jericoacoara;

Juazeiro do Norte;

Limoeiro do Norte;

Marco;

Massapê;

Mauriti;

Missão Velha;

Mombaça;

Morrinhos;

Mucambo;

Novo Oriente;

Pacujá;

Palhano;

Paraipaba;

Parambu;

Pedra Branca;

Pereiro;

Potengi;

Quiterianopolis;

Quixadá;

Quixeramobim;

Russas;

Saboeiro;

Santana do Acaraú;

Santana do Cariri;

São Benedito;

São João do Jaguaribe;

Sobral;

Tamboril;

Tauá;

Trairi;

Uruoca;

Várzea Alegre;

Viçosa do Ceará.